segunda-feira, 9 de novembro de 2015

A mercantilização do licenciamento ambiental como origem dos desastres ambientais


November 9, 2015

Personalidade Sustentável

É triste escrever este texto, mas precisamos ser realistas e analisar a fundo o que realmente acontece no gerenciamento ambiental deste país. Desde o início dos meus estudos na área de licenciamento ambiental escutei de meus professores - muitos deles, técnicos licenciadores de órgãos ambientais - que o processo de licenciamento ambiental acaba sendo uma mera burocracia, ou seja, no fundo, não se cuida ou protege o meio ambiente  e muito menos a sociedade através deles.

Quando acontece um desastre como o da barragem de rejeitos da mineradora que se rompeu recentemente desabrigando e matando inúmeras pessoas eu sinto vontade de ter acesso a cada discussão que aconteceu no processo de licenciamento ambiental. Gostaria de ver cada atitude negligente , casa tenha existido, com nome  e número de documento de cada um. Tudo isso para que cada omisso e irresponsável junto com a empresa pague aos desabrigados e afetados por este dano que chega a ser ridículo de tão grave que é. Milhares de pessoas ficarão sem água ou pior consumirão água tóxica, isso não pode simplesmente ser esquecido em alguns meses.

Foto: Reprodução de: HUGO CORDEIRO/AGENCIA NITRO/ESTADÃO CONTEÚDO
Este acidente deve se tornar um divisor de águas entre o que queremos e o que não queremos passar e deve nos fazer repensar a que custo vamos continuar consumindo tendo como base atividades de tão alto risco como o caso desta mineradora. Eu, você, todos nós consumimos produtos que dependem de atividades de mineração para existir, talvez seja hora de pensarmos em como deixar de consumir estes produtos ou pelo menos reduzir.

Temos diversos processos, em andamento,  de licenciamento ambiental de mineração em áreas de produção de água, por exemplo, na região metropolitana de São Paulo  em áreas de proteção de mananciais. A pergunta que eu te faço leitor é muito simples, você quer beber água ou minério? Enfim eu acredito que os estudos precisam ser mais aprofundados, não dá para contar com técnicos que apenas afirmam que mineração é utilidade pública; ok é utilidade pública , mas do que eu abro mão quando opto por certos tipos e locais de mineração? da água? da minha casa? da minha saúde?

Os empreendimentos precisam ser mais seriamente discutidos. No caso do minério de ferro este  é a matéria-prima do aço, que por sua vez  é usado na produção de ferramentas, máquinas, veículos de transporte, linhas de transmissão de energia elétrica, e mais uma infinidade de coisas importantes para o dia a dia da sociedade . Enfim eu não tenho , ainda, uma posição contrária a mineração, mas não gosto da maneira como os processos de licenciamento ambiental dela têm sido conduzidos. Precisamos mudar.

O licenciamento ambiental se tornou um mercado em que grupos políticos  manipulam os processos e infelizmente existem técnicos dispostos a assinar, emitir pareceres irresponsavelmente  sendo a favor de atividades e empreendimentos que são altamente degradadores e desprotegem a população, com o único objetivo de garantir o mercado de pseudo políticos que buscam propina e votos.

Parece que não, mas uma reforma política decente - não esta ridícula recentemente em andamento no legislativo - poderia ajudar inclusive a reduzir a mercantilização do licenciamento ambiental; uma coisa leva a outra.

Enfim, ainda não sabemos até que ponto houve corrupção, vista grossa e culpa em relação ao ocorrido, mas obviamente empreendimentos como este não podem mais existir. Precisamos achar alternativas ao nosso atual sistema de desenvolvimento; sistema este que claramente é uma porcaria. 

Fonte

Não tente argumentar com bolsominions, eles funcionam como os psicóticos

em 30 de março de 2020 por Vera Lúcia do Amaral Um dos sintomas mais caros da psicopatologia, quando se estuda as psicoses, é o d...